Prefeitura credencia serviços médicos para atendimento à população

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, visando à melhoria no atendimento aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está com inscrições abertas para credenciamento de médicos em diversas especialidades. 

Credenciamento é um tipo de edital que prevê a contratação de médicos, clínicas, laboratórios e até farmácias, que realizam os atendimentos, consultas e exames em seus próprios consultórios e estabelecimentos.

O prazo de credenciamento é longo e os documentos exigidos no edital são analisados por uma comissão formada por representantes das secretarias de Saúde e Administração, na medida em que forem sendo apresentados pelos profissionais. Em seguida, os contratos são assinados e os serviços já ficam à disposição da Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Os contratos terão prazo de 12 meses, podendo ser renovados até 60 meses. Os editais para credenciamento estão disponíveis em www.pocosdecaldas.mg.gov.br no link “Editais” ou no Departamento de Suprimentos, localizado no Complexo Santa Cruz. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3697-2290. 

Para a Secretaria de Saúde, esses médicos e clínicas contratadas são um complemento dos serviços que o município oferece aos cidadãos e também uma forma dos profissionais da área de saúde realizarem o atendimento à população em suas clínicas e receberem pelo serviço diretamente da Prefeitura. 

Especialidades

Edital prevê a contratação das seguintes especialidades, com os respectivos prazos para apresentação de documentos: 

Confecção, fornecimento e implantes de próteses oculares e lentes esclerais – até 27/12/13;

Médicos especialistas em dependência química, Neuropediatria, Proctologia, Neurologia, Infectologia e Alergista, com serviços de consultas e exames (contratação de Pessoa Jurídica) – até 27/12/13; 

Clínicas para realização de exames, diagnósticos e cirurgias oftalmológicas (contratação de Pessoa Jurídica) – até 27/12/13;

Médicos especialistas em dependência química, Neuropediatria, Psiquiatria Infantil, Hematologia, Proctologia, Neurologia, Infectologia e Alergista, com serviços de consulta e exames (contratação de Pessoa Física) - até 27/12/13;

Médicos especialistas para realização de exames, diagnósticos e cirurgias oftalmológicas (contratação de Pessoa Física) - até 27/12/13;

Farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos genéricos não padronizados - até 27/12/13. 

Bancada do PT divulga nota enfatizando unidade em torno da reforma política e do plebiscito

A bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta sexta-feira (19), na qual reafirma unidade em defesa da realização de um plebiscito que leve a uma ampla reforma política no País.

Assinada pelo líder, deputado José Guimarães (PT-CE), a nota anuncia “uma mobilização vigorosa” para arregimentar as 171 assinaturas necessárias para a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) ao plenário, para viabilizar o plebiscito.

Leia a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

Reforma política com plebiscito já!

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reafirmo nossa posição unitária em defesa da realização de um plebiscito que leve a uma ampla e profunda reforma política no País.

Para tanto, faremos uma mobilização vigorosa visando arregimentar as 171 assinaturas necessárias para a apresentação do projeto de Decreto Legislativo (PDC) ao plenário da Câmara, para viabilizar o plebiscito. Essa iniciativa terá encaminhamento prioritário dentre as diversas ações da Bancada nas próximas semanas.

Em relação às opiniões formuladas pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema, esclareço que elas não expressam o pensamento nem da Bancada na Câmara nem do Partido dos Trabalhadores.

As posições do PT e da Bancada no Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara serão defendidas pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), indicado pelos parlamentares petistas para compor o colegiado.

A realização de uma reforma política que elimine as distorções produzidas pelo poder econômico é uma bandeira empunhada há anos pelo PT.  Não temos medo de ouvir o povo, por isso entendemos que o plebiscito é o instrumento mais adequado para responder às vozes que clamam por mudanças no sistema de representação do País. O plebiscito permitirá à sociedade brasileira interferir no processo e não apenas dizer sim ou não ao que membros das elites querem e como prega a oposição.

Diante disso, o Partido dos Trabalhadores e sua bancada na Câmara não medirão esforços para dialogar intensamente com as entidades da sociedade civil e outros partidos políticos na busca de uma reforma política que contribua para estabelecer o financiamento público das campanhas e amplie os mecanismos de participação popular na vida político-institucional do país.

Brasília (DF), 19 de julho de 2013

Deputado José Guimarães
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

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Fim do financiamento privado de campanha...Uma bandeira do PT

O Partido dos Trabalhadores levantou a bandeira do fim do financiamento privado de campanha e o Diretório Municipal de Poços de Caldas promoveu coleta de assinaturas, sábado dia 13, no centro da cidade onde companheiros estiveram presentes para coleta de assinaturas da população, num ato democrático, cujo fator a ser destacado foi a participação espontânea da população, permitindo que o Diretório conseguisse a adesão de mais de 900 pessoas. 

A nossa meta é chegar a 1 200 , por isso convocamos aqueles companheiros que não puderam estar presente na data que de uma passada no diretório e assine procurando a Flávia ou Sérgio.

O PT VAI CONSEGUIR 1.500.000 de assinaturas e você está convidado a fazer a parte dessa mudança na história política do BRASIL!!!

_______________________________________(fotos Flávia Couto)

Sábado, PT estará colhendo assinaturo ro centro de Poços de Caldas

O Brasil foi as ruas e pediu uma reforma política, nossa presidenta Dilma Rousseff enviou uma proposta ao Congresso de plebiscito, porém os reacionários que habitam certas alas políticas não aceitam mudar o status quo das eleições no país, continuando com a velha fórnula de caixa dois de campanha.

Partido dos Trabalhadores de Poços de Caldas estará no sábado, dia 13, no centro de Poços de Poços de Caldas, na Rua Assis Figueiredo em frente ao ITAU/UNIBANCO esquina com Rua Prefeito Chagas recolhendo assinaturas para o FINANCIAMENTO PÚBLICO de CAMPANHA.

Contamos com a participação dos filiados, da população que deseja um BRASIL TRANSPARENTE, estando convocados todos companheiros e companheiras, assim como a populaçãode nossa cidade por um   melhor e transparente.

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NOTA DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

Leia documento aprovado pelos membros da CEN durante reunião realizada nesta quinta-feira (4), em Brasília                                                                                                                                                A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em 4 de julho de 2013 em Brasília/DF, para avaliar a situação política nacional e o resultado das manifestações populares e da juventude que ainda estão em curso em todo o país.

SAÚDA


·    o caráter progressista que se consolidou no rumo das manifestações em curso, com suas reivindicações políticas, econômicas e sociais profundamente identificadas com a trajetória e programa do Partido dos Trabalhadores e das forças que se uniram para governar o Brasil sob a condução da Presidenta Dilma
·    a pronta disposição democrática da Presidenta Dilma, líder de uma das maiores democracias do planeta e a única, entre tantos Chefes de Estado que tiveram suas ruas tomadas por manifestantes populares e da juventude, a abrir o diálogo com estes e a responder de forma concreta aos seus justos clamores pelo aprofundamento das mudanças que o País vive nos últimos dez anos
·    a iniciativa política do Governo de construir, com os movimentos sociais, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e as forças políticas democráticas uma agenda de alto nível sobre o presente e o futuro do Brasil, consubstanciada nos Pactos anunciados pela Presidenta Dilma e numa agenda legislativa há muito reclamada pela Nação
·    a tramitação de importantes legislações constantes desta agenda nacional, entre elas a PEC do Trabalho Escravo, a destinação de recursos dos royalties do petróleo e do Fundo do Pré-Sal para a educação e a saúde, a criação do REITUP para baratear os custos das tarifas de transporte coletivo, entre outras, e a retirada de cena de projetos reclamados pela população, como a chamada “cura gay”.
·    a entrada em debate de importantes matérias como o Estatuto da Juventude, o PL 4.471 (autos de resistência) e a criminalização dos corruptores em projeto de lei apresentado pelo Presidente Lula, bem como a adoção de medidas que visam ressarcir os cofres públicos dos prejuízos por estes causados à sociedade, que esperamos sejam aprovados no curto prazo. O PT se posiciona ainda contra a PEC 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.
·    a construção de crescente unidade na esquerda política, partidária e social da necessidade urgente de aprovação de uma verdadeira Reforma Política com Participação Popular e de um Plebiscito Nacional sobre os eixos fundamentais dessa reforma, pela qual há anos o PT e os movimentos sociais lutam no Congresso Nacional.

MANIFESTA·    o compromisso com a agenda de reformas democráticas e populares que podem dar sustentação política, econômica e social às respostas que vêm sendo dadas aos justos reclamos da população no que diz respeito à qualidade dos serviços públicos e consolidação da inclusão social de amplas maiorias.
·    entre estas, o compromisso com uma Reforma Tributária que busque nas grandes fortunas e rendas de uma minoria os recursos que permitam a diminuição da carga tributária sobre a produção, a renda e o trabalho das amplas maiorias do pais.
·    a convicção de que os mecanismos constitucionais e legais existentes para uma Reforma Urbana podem e devem ser utilizados para que as atuais políticas públicas de moradia, saneamento básico e mobilidade urbana estejam integradas com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das nossas cidades
·    o chamamento à imediata aprovação do marco civil da Internet pelo Congresso, garantindo os direitos de 80 milhões de internautas brasileiros e ampliando as potencialidades de toda comunicação em rede, tão utilizadas nas recentes manifestações em todo o país.
·    a luta pela regulamentação dos dispositivos constitucionais que normatizam as comunicações do Brasil, tal como proposto pelo Fórum Nacional da Democratização da Comunicação, cujo abaixo-assinado assumimos em fevereiro.
·    a defesa da imediata Reforma Política, com efeitos imediatos já para as eleições de 2014 e com resultados duradouros e estruturais definidos em uma Assembléia Constituinte Exclusiva sobre o tema da Reforma Política cuja convocação propomos seja submetida à consulta popular em Plebiscito.

ORIENTA
·    as bancadas do PT na Câmara e no Senado a trabalharem pela coesão da base aliada da Presidenta Dilma no Congresso para a convocação no mais curto prazo do Plebiscito Nacional pela Reforma Política, priorizando entre os quesitos a serem incluídos na consulta popular os eixos de nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular: financiamento público exclusivo de campanhas; sistema proporcional com voto em lista partidária pré-ordenada e paridade de gênero; a ampliação da participação popular e dos mecanismos de democracia participativa já existentes; e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a Reforma Política.
CONCLAMA

·    a militância do PT a continuar colhendo assinaturas para o nosso projeto de iniciativa popular, ombro a ombro com outras iniciativas da sociedade civil que caminham no mesmo sentido (como a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, o MCCE, a OAB, a CNBB, entre outras valorosas instituições), intensificando o ritmo da coleta de assinaturas para que incidam positivamente no debate no Congresso Nacional sobre o tema.

·    a militância petista nos movimentos sociais a que assumam decididamente a participação nas manifestações de rua em todo o país, em particular no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocada por ampla coalizão de centrais sindicais e movimentos populares para o próximo dia 11 de julho, em defesa da pauta da classe trabalhadora para o país e da Reforma Política com Participação Popular.

·    os partidos democráticos e populares, centrais sindicais e movimentos sociais que vêm se articulando de forma importante ao longo das últimas semanas para colocar na rua a pauta das transformações sociais do país que sempre nos unificou a debater a reconstituição do Fórum Nacional de Lutas como espaço de diálogo permanente, construção de unidade e articulação de lutas sociais e institucionais.

·    os filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil para que intensifiquem os preparativos para um grande Processo de Eleições Diretas (PED) a ser realizado entre os meses de julho e novembro, com ampla mobilização e empenho no debate político dos temas de nosso V Congresso do PT, de modo a demonstrar a toda a sociedade brasileira que nossas bandeiras de democratização e participação popular em nosso projeto de Reforma podem e serão vividas nas relações internas do PT, construindo e fortalecendo nossa unidade de ação.

e CONVOCA

+ Reunião do Diretório Nacional do PT para o dia 20 de Julho.

Reforma Política com Participação Popular
Plebiscito Já
Eleições de 2014 regidas pelas novas regras da Reforma Política
Todo apoio ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações de 11 de Julho

Brasília, 04 de julho de 2013.
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

Nota oficial da Prefeitura de Poços de Caldas sobre acidente que vitimou quatro pessoas

O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço decretará luto oficial de três dias no município, por conta do falecimento de quatro pessoas em um acidente envolvendo uma Kombi da Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas. 

No início da noite de ontem (3), o veículo que retornava a Poços de Caldas com pacientes que realizaram tratamento de saúde na capital Belo Horizonte, totalizando oito pessoas, incluindo o motorista, se envolveu em um grave acidente na rodovia Fernão Dias, próximo ao município de Itaguara/MG. 

O motorista Francisco Lino Alves, servidor da Prefeitura de Poços de Caldas, o paciente Moacir Marcondes e as acompanhantes Maria Aparecida Marcondes e Crislaine Guimarães de Oliveira faleceram no local. 

Já dois pacientes menores de 18 anos e os acompanhantes Ricardo de Oliveira e Raquel de Oliveira Martins foram socorridos e estão sendo trazidos para Poços de Caldas. 

De acordo com o secretário de Governo, Fernando Posso, a Prefeitura está prestando toda a assistência necessária às vítimas e aos familiares. Os corpos aguardam liberação do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte e serão trasladados para Poços de Caldas. Todas as famílias já foram contatadas pelas equipes das secretarias de Promoção Social e Saúde e estão recebendo assistência técnica e psicológica. 

O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço lamentou a fatalidade e se solidarizou com as famílias e amigos das vítimas neste momento de dor e sofrimento. O município decretará luto oficial de três dias, a ser publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (5).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, sete veículos se envolveram no acidente, causado por uma barricada de pneus colocada na pista por manifestantes. Alguns veículos não conseguiram frear a tempo, ocasionando a batida. 

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Poços de Caldas sedia micro-conferência regional de Educação

Esta sendo realizada hoje, dia 1º de julho, no Espaço Cultural da Urca, das 8h às 17h30, a micro-conferência regional de Educação, com a participação de representantes de 16 municípios sob a jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas: Alterosa, Andradas, Areado, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Conceição da Aparecida, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Monte Belo, Muzambinho, Nova Rezende, Santa Rita de Caldas, Serrania. 

A micro-conferência é evento preparatório para a II Conferência Nacional de Educação, que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília, constituindo-se em um espaço de deliberação e participação coletiva para construção de políticas públicas educacionais. A CONAE/2014 será precedida por conferências livres, municipais, intermunicipais e estaduais de Educação.

O lançamento da CONAE/2014 em Poços de Caldas foi realizado em evento no último dia 21 de junho, também no Espaço Cultural da Urca, juntamente com a posse dos membros do Fórum Municipal de Educação. 

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