Foi realizada, nesta terça-feira (3), a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA. A cerimônia de posse aconteceu na Casa dos Conselhos, no piso superior do Mercado Municipal.
Ao CODEMA compete formular as diretrizes para a política municipal do meio ambiente, inclusive para atividades prioritárias de ação do município em relação à proteção e conservação do meio ambiente; propor normas legais, procedimentos e ações, visando à defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental e exercer ação fiscalizadora na área, entre outros.
Participaram da solenidade de posse, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço e o vice Nizar El-Khatib. “O CODEMA tem um desafio especial e muito diferenciado - que também é um desafio nosso, enquanto administradores -, porque pensar no desenvolvimento da cidade é fundamental para que consigamos, cada vez mais, qualidade de vida, com oferta de produtos e serviços que sejam realmente adequados às nossas necessidades. Desta forma, o nosso desafio é unir o desenvolvimento do município a um cuidado ambiental”, ressaltou Eloísio.
Já a diretora do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento, Ângela Maria Martins Marques dos Santos, destacou a singularidade do Planalto de Poços de Caldas, em seus aspectos físico, vegetacional e de fauna e o trabalho que deve ser realizado no sentido de preservá-lo. “Os esforços das contribuições desses voluntários serão um presente para o nosso futuro”, enfatizou a diretora, que também integra o conselho.
O CODEMA é um órgão colegiado e consultivo de assessoramento ao Poder
Executivo e deliberativo sobre as questões ambientais em âmbito municipal. O conselho é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada.
Representação
Integram o CODEMA, representantes do órgão executivo municipal de meio ambiente, saúde, assistência social, educação, obras e serviços públicos, do Poder Legislativo, de órgãos Estadual e Federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental ou o saneamento básico e que possuam representação no município; de autarquias municipais e fundações de caráter público e da área de segurança pública.
Já a sociedade civil conta com representação dos setores agrícola, industrial, comércio e serviços, turismo, saúde, mineração, engenharia, arquitetura e agronomia, sociedades amigos de bairro, entidades civis de defesa do meio ambiente e de instituições de ensino superior. O mandato dos membros do CODEMA é de dois anos, permitida a recondução.
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