Prefeito e comunidade inauguram ampliação do CRAS São José

O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço e freqüentadores do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro São José descerraram a placa de inauguração das obras de reforma e ampliação do local.  A inauguração aconteceu na tarde  de terça, 10 e contou com a presença do vice Nizar El-Khatib, da secretária de Promoção social, Lucia Elena Rodrigues e demais secretários, além dos vereadores Flávio Faria e Rogério Carrillo.

Crianças, idosos e adolescentes atendidos ali fizeram questão de comparecer e participaram da inauguração, seja cantando o Hino do CRAS, pelo coral dos  idosos ou apresentando uma esquete teatral, pelos adolescentes.  “O idoso  não tem vida social. Aqui nós nos encontramos, convivemos e somos felizes”, disse a cuidadora de idosos Maria José da Cruz Basílio, que freqüenta o CRAS há um ano.

A obra de ampliação do CRAS Centro, localizado no bairro São José, foi realizada pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado e proporcionou aos freqüentadores e à equipe técnica um local adequado aos atendimentos para os grupos de idosos, adolescentes e Renda Mínima.

“Muitas oportunidades são criadas aqui, além de ser um local de  encontro,  de convivência. Os jovens  que se apresentaram hoje  têm toda razão. São tratados  como crianças e não como adolescentes que são. E são adolescentes como os outros. A expressão “menor” ou “de menor”, é usada para caracterizar os adolescentes de periferia. O CRAS é um espaço que garante o tratamento correto a eles, adolescentes, independente de classe ou raça”, ressaltou a secretária de Promoção Social.

Ela informou ainda que sua equipe está formatando a Lei  Municipal de Assistência Social, nos moldes das que já existem nas esferas estaduais e federais. “Será uma garantia que estas ações na área social e que estes direitos que hoje são assegurados,  tenham continuidade, independentemente de governos”.

O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço solicitou ao Sr José Lúcio Pedro, participante do grupo de idosos, que fizesse uma oração para abençoar os presentes e o espaço que estava sendo inaugurado. Outro personagem do bairro que foi destaque na inauguração foi o secretário de Serviços Públicos, José Muniz Alves, o Zequinha, morador do São José, que se emocionou quando o prefeito disse que, com muito orgulho, tem um representante do bairro em sua administração.

O prefeito elencou as melhorias que o bairro necessita como reforma das escolas e quadras. Anunciou ainda obras como  construção de uma nova creche e mais uma academia ao ar livre, além de ações no setor habitacional para o bairro.

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Jornada Mineira do Patrimônio Cultural tem início

Foi aberta oficialmente, na noite da última sexta-feira (6), a Jornada Mineira do Patrimônio Cultural 2013. Esta é terceira vez que o município participa do evento, coordenado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA). A solenidade de abertura, realizada no Espaço Cultural da Urca, foi seguida pelo show “Cânticos Negros”, da cantora Jesuane Salvador, dentro da temática da jornada para este ano. 

A Jornada Mineira do Patrimônio Cultural realiza ações simultâneas em todo o estado, com o objetivo de promover o patrimônio cultural de Minas Gerais. A meta é que as atividades mobilizem todos os cidadãos para compreender o importante papel que esses agentes culturais desempenham na construção da história social e da nossa memória.

O diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, João Alexandre Moura, traçou um panorama das atividades desenvolvidas pelo departamento desde janeiro. “Concedida como uma grande celebração, a Jornada procura atuar na transmissão dos valores culturais, na valorização de sua diversidade e, principalmente, levar a sociedade a ter um papel mais ativo na preservação da memória”, explicou Moura. “Em Poços de Caldas, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e do Departamento de Cultura, aderiu à Jornada,

Prefeito destacou o trabalho desenvolvido
pelo Departamento de Cultura

buscando valorizar a cultura afro-brasileira, tema deste ano, integrar a política estadual do ICMS Cultural e promover o rico patrimônio cultural do município”, completou. 

O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço ressaltou o brilhantismo do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Departamento de Cultura. “Podemos dizer, sem dúvida nenhuma, que estamos fazendo a diferença no setor cultural”, afirmou. “Espero que possamos continuar assim, fazendo da cultura e da arte instrumentos para levar felicidade às pessoas”, destacou. O vice-prefeito Nizar El-Khatib e a primeira-dama Cláudia Luciana de Oliveira Lourenço também prestigiaram a abertura do evento. 

O tema estabelecido pelo IEPHA em 2013 é “Griôs: a Jornada dos Mestres de nossa cultura". Os griôs, originários da África, são guardiões da memória e da história oral de um povo, sempre respeitando os seus ancestrais. A ideia é resgatar estas pessoas dentro de cada comunidade, valorizando a presença dos grandes mestres de nossa cultura.

Programação

Entre os destaques da programação da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural está a

Cantora Jesuane Salvador

comemoração dos 50 anos do Centro Cultural Afro-Brasileiro Chico Rei, no dia 26 de setembro, com o objetivo de resgatar a importância histórica do centro. Uma roda de conversa, a partir das 19h, na Biblioteca Centenário, marca o cinquentenário, refletindo sobre a contribuição cultural da instituição. 

Até 29 de setembro, acontece a Exposição Fotográfica “Valei-me São Benedito”, no Museu Histórico e Geográfico de Poços de Caldas. No dia 24 de setembro, na Urca, com entrada franca, às 14h, será apresentado o espetáculo “Além da Lenda”, da Dell’Arte Companhia Teatral. Através de contação de histórias, o espetáculo resgata as lendas de Poços de Caldas, citadas no livro Memórias Históricas de Poços de Caldas, um tributo cultural a saudosa Nilza Botelho Megale e uma viagem ao patrimônio de Poços e ao folclore sulfuroso.

No dia 27 de setembro, no Museu Histórico e Geográfico, acontece a 7ª Primavera dos Museus, com a palestra “O sabor africano”, às 19h, com a professora Maria José de Souza (Tita), seguida de degustação de comida típica africana. Às 20h30, haverá apresentação do maracatu do Grupo Congo de Ouro, na Praça do Museu. 

Já no dia 28 de setembro, na Urca, com entrada franca, será apresentado o espetáculo “O Malefício da Mariposa”, da Ave Lola Espaço de Criação (Curitiba/PR), às 20h, dentro do Programa Palco Giratório/ Rede Sesc de Intercâmbio de Difusão de Artes Cênicas.

No domingo, dia 29 de setembro, no Parque José Affonso Junqueira, a partir das 8h30, acontece o Ciclo Sesc, um passeio ciclístico pelos atrativos patrimoniais de Poços de Caldas.

Prefeitura lança Mega Praça do Povo

A Prefeitura de Poços de Caldas lança, no próximo domingo, dia 8 de setembro, a Mega Praça do Povo, um espaço de lazer para as famílias, voltado para a prática do ciclismo, caminhada e confraternização. Das 9h às 14h, o trecho compreendido entre o Parque José Affonso Junqueira (atrás do Palace Hotel) até a última ponte da avenida João Pinheiro será fechado, formando uma Mega Praça para a prática esportiva e de lazer. 
A área será devidamente sinalizada para evitar transtornos no trânsito, trazendo segurança a pedestres e motoristas. O projeto funcionará, inicialmente, nos quatro domingos de setembro. O objetivo é proporcionar à comunidade um espaço de lazer, a exemplo do que acontece em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

 “O projeto Mega Praça do Povo vem ao encontro da nossa proposta de

democratização dos espaços públicos do município para a população de Poços de Caldas. Entendendo que há uma necessidade de espaços para andar de bicicleta, principalmente para passeios familiares, a nossa proposta é disponibilizar o espaço da área central, a partir do Parque José Affonso Junqueira, passando pela rua Junqueiras, ligando na ciclovia e a um trecho da João Pinheiro”, explica o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço. 
Todo o espaço ficará à disposição da população para a prática do ciclismo e também

para passeios e atividades diversas. “Os espaços de Poços de Caldas têm que estar disponíveis também para as pessoas do município. Queremos convidar a todos, principalmente aos amantes do ciclismo, para que aproveitem o projeto, porque a praça é do povo”, ressalta Eloísio. De acordo com o prefeito, o projeto terá início neste domingo e será avaliado nos próximos finais de semana, quanto à adesão e ao funcionamento. “O nosso desejo é que, a partir do próximo mês, o projeto seja expandido para outros pontos da cidade”, informa o prefeito. 

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Ilustração: Hercules Sanchez (via PT Paulista)

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Integração da fiscalização de tributos municipais, estaduais e federais é tema de reunião

Com o objetivo de integrar as ações de fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais, estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), representantes da Receita Federal e Estadual e da Secretaria Municipal de Fazenda. 

Participaram do encontro, o secretário de Fazenda, Edalmo Porto Rangel, acompanhado da chefe de Fiscalização, Irene Reis Prado Souza e da fiscal de Tributos, Rosa Maria Krauss, o delegado da Receita Federal, Luiz Gonzaga Leite, o chefe da Administração Fazendária Estadual, Vanderlino dos Reis, a gestora da Administração Fazendária, Isabella Hermes Correa Lima, o delegado fiscal da Receita Estadual, Roberto Missaka e o auditor fiscal da Receita Estadual, Arnaldo Sato.

Estão programadas reuniões a cada dois meses, visando aprimorar o controle da fiscalização dos tributos, além de incentivar ações de educação fiscal e orientação a empresas e consultores contábeis, sempre com o intuito de esclarecer aos contribuintes sobre o correto recolhimento dos tributos, entendidos como fontes de recursos para a realização de obras e provisão de serviços de saúde, educação, promoção social e serviços públicos de forma geral. 

"O alinhamento e a integração das três esferas de governo e suas instituições de receita facilitam a troca de ideias e o intercâmbio de informações e sistemas, possibilitando melhor desempenho na arrecadação de tributos, receitas essenciais para que as políticas sociais sejam desenvolvidas, com a oferta de melhores serviços aos cidadãos", ressaltou o secretário da Fazenda, Edalmo Porto Rangel. 

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Membros do CODEMA são empossados

Foi realizada, nesta terça-feira (3), a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA. A cerimônia de posse aconteceu na Casa dos Conselhos, no piso superior do Mercado Municipal. 

Ao CODEMA compete formular as diretrizes para a política municipal do meio ambiente, inclusive para atividades prioritárias de ação do município em relação à proteção e conservação do meio ambiente; propor normas legais, procedimentos e ações, visando à defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental e exercer ação fiscalizadora na área, entre outros. 

Participaram da solenidade de posse, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço e o vice Nizar El-Khatib. “O CODEMA tem um desafio especial e muito diferenciado - que também é um desafio nosso, enquanto administradores -, porque pensar no desenvolvimento da cidade é fundamental para que consigamos, cada vez mais, qualidade de vida, com oferta de produtos e serviços que sejam realmente adequados às nossas necessidades. Desta forma, o nosso desafio é unir o desenvolvimento do município a um cuidado ambiental”, ressaltou Eloísio. 

Já a diretora do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento, Ângela Maria Martins Marques dos Santos, destacou a singularidade do Planalto de Poços de Caldas, em seus aspectos físico, vegetacional e de fauna e o trabalho que deve ser realizado no sentido de preservá-lo. “Os esforços das contribuições desses voluntários serão um presente para o nosso futuro”, enfatizou a diretora, que também integra o conselho. 

O CODEMA é um órgão colegiado e consultivo de assessoramento ao Poder

Executivo e deliberativo sobre as questões ambientais em âmbito municipal. O conselho é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada. 

Representação

Integram o CODEMA, representantes do órgão executivo municipal de meio ambiente, saúde, assistência social, educação, obras e serviços públicos, do Poder Legislativo, de órgãos Estadual e Federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental ou o saneamento básico e que possuam representação no município; de autarquias municipais e fundações de caráter público e da área de segurança pública.

Já a sociedade civil conta com representação dos setores agrícola, industrial, comércio e serviços, turismo, saúde, mineração, engenharia, arquitetura e agronomia, sociedades amigos de bairro, entidades civis de defesa do meio ambiente e de instituições de ensino superior. O mandato dos membros do CODEMA é de dois anos, permitida a recondução.

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Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas toma posse

Foram empossados, no final da tarde desta segunda-feira (2), os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COAD. A solenidade de posse foi realizada na Casa dos Conselhos, no piso superior do Mercado Municipal, e contou com a presença do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço. 

O COAD foi instituído pela Lei 8.913, de 19 de junho de 2013, em substituição ao Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), de 2010. O órgão vai atuar como coordenador das atividades de todas as instituições e entidades municipais responsáveis pelo desenvolvimento das ações para redução da demanda de drogas no município. O COAD integra-se ao esforço nacional de combate às drogas, fazendo parte do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD. 

O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço destacou a importância do conselho na discussão sobre o tema e enfatizou os desafios crescentes na área. Ele afirmou que, muitas vezes, o uso de drogas é visto como uma questão de segurança pública ou de internação, mas que o problema é de saúde pública, portanto, mais complexo. “O caminho realmente é fazer com que as pessoas não cheguem neste limite de precisar deste tipo de ação. A nossa discussão principal tem de ser no sentido de trabalhar para evitar que as pessoas entrem neste caminho, muitas vezes sem volta, que destrói a vida das famílias envolvidas”, analisou. 

O vice-prefeito Nizar El-Khatib, a primeira-dama Cláudia Luciana de Oliveira Lourenço e o secretário de Defesa Social, Luis Carlos Lima, também participaram da solenidade de posse. “Realmente a questão da droga assume uma proporção que nos desafia a cada momento, no sentido de buscar novas alternativas e renovar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos para que consigamos trazer aqueles que, porventura, estejam neste caminho para uma nova opção de vida, para um novo patamar de convívio social. O desafio é grande e o trabalho é imenso, mas a capacidade e a vontade dos conselheiros são muito maiores”, ressaltou Lima. 

São objetivos do conselho instituir, desenvolver e acompanhar o Programa Municipal de Políticas sobre Drogas, destinado ao desenvolvimento das ações de redução da demanda de drogas; acompanhar o desenvolvimento das ações de fiscalização e repressão, executadas pelo Estado e pela União e apoiar medidas, planos, programas e projetos que possam contribuir para a solução dos problemas concernentes ao uso de entorpecentes e substâncias que determinam dependências físicas ou psíquicas, entre outros. O COAD também é responsável por gerir e definir a aplicação dos recursos do Fundo Municipal sobre Drogas.

O órgão é composto por seis representantes da Administração Direta, sendo um representante das secretarias de Saúde, Educação, Promoção Social, Esportes e Lazer, Defesa Social e Governo; um representante da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Poços de Caldas, do 29º Batalhão de Polícia Militar e da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas; dois representantes de organização não governamental que atue em causas relacionadas à prevenção do uso de substâncias entorpecentes e na recuperação de dependentes químicos; um representante da Associação Comercial e Industrial de Poços de Caldas, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar de Poços de Caldas, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Poços de Caldas, do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Educação, e seus respectivos suplentes. O mandato é de dois anos, permitida a recondução. 

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